Artigos – Vanio Bolan Darella

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

27/02/2014

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BOM SERVIÇO: RESTAURANTES SÃO OBRIGADOS A REPASSAR INTEGRALMENTE AS GORJETAS AOS SEUS FUNCIONÁRIOS

01/07/2014

Restaurante; serviços; funcionário; empregador; gorjeta; remuneração; 10% do total consumido; direito trabalhista; encargos sociais;

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Simples nacional

01/04/2014

As empresas do Simples Nacional, aquelas dotadas de regime tributário diferenciado, simplificado e favorecido, previsto na Lei Complementar nº 123/2006. O Supremo Tribunal Federal esteve em favor do…

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Direitos iguais: Aspectos importantes acerca da equiparação salarial

01/06/2014

Contratação de funcionário. Empresário. Carteira de Trabalho. Trabalho idêntico. Equiparação Salarial. CLT. Sem distinção de sexo, nacionalidade ou idade. Mesmo empregador. Que o serviço seja de igual valor,…

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Provas: atenção às redes sociais!

01/02/2015

Utilização de redes sociais. Twitter. Facebook. Linkedin. Instagram. Danos orais. Calúnia. Difamação. Difamação de empresa. Condenação ao pagamento de indenização de danos morais.

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Nova visão Decisão do STJ relativiza a impenhorabilidade do bem de família servido de garantia

01/03/2017

Penhora bem de família. Cobrança de crédito advindo do mesmo bem. Processo de execução. pagamento de dívida. Direito de Impenhorabilidade. imóvel

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Simples Nacional

01/06/2015

A inclusão de novas atividades e o impacto na arrecadação fiscal. Regime diferenciado. Simplificado. Microempresas. Empresas de pequeno porte.

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Agora é a nossa vez!

01/09/2015

Meios de comunicação disponível para o consumidor. Reclamação. Prestação de serviço ou produto. reclamação Procon. Judiciário favorável. Retirada de reclamação de site. Inverdades. Calúnia. Empresas protegida pelo judiciário.

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Novo capítulo da novela do IPI na importação

Empresas importadoras. Cobrança IPI. Fato Gerador. Dois momentos. Ações judicias. inibir cobranças de IPI. Indústrias nacionais. Dupla incidência IPI. Legislador.

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Indenização moral na proteção ao crédito

01/06/2016

Indenização moral. Inscrição indevida no rol de inadimplentes. Jurisprudência. STJ. inscrição sem a prévia notificação. Cancelamento de inscrição. Empresas

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